Nessa reflexão, veremos a relação entre a lei e a graça na santificação do crente, como nos é ensinado por Paulo em Romanos 6-8.

Observamos que o crente deve "saber" que morreu com Cristo para o pecado (6:1-9), que deve "considerar-se" morto para o pecado e vivo para Deus em Cristo (6:10-11), e que, consequentemente, não deve "oferecer" seus membros ao pecado, mas sim a Deus (6:12-14). A vitória é assegurada, explica o apóstolo, "pois não estais debaixo da lei, mas debaixo da graça" (6:14).

O que Paulo quis dizer com isso?

Entender corretamente a relação entre lei e graça na vida cristã é crucial. Uma concepção errônea sobre a função da lei pode levar a uma distorção do Evangelho, como o legalismo, por exemplo, e uma compreensão errada da graça pode levar à destruição das normas de conduta cristã, o antinomianismo.

O tema é sério: Paulo dedica duas de suas epístolas fundamentais, Gálatas e Romanos, a este tópico.

A dificuldade da afirmação paulina de que "não estamos debaixo da lei, mas debaixo da graça" (6:14b) é a seguinte: se o período da lei de Moisés foi ultrapassado com a vinda de Cristo (João 1:17), qual é exatamente agora a função da lei na vida cristã? Qual o significado de não estar debaixo da lei?

Para responder à pergunta sobre a função da lei, devemos primeiro discernir o que a lei pode e o que não pode fazer, tanto no Antigo quanto no Novo Testamento. Aqui, "lei" refere-se não à lei cerimonial (sacrifícios, rituais, abluções, etc.), mas à lei moral, resumida nos Dez Mandamentos (Êxodo 20:1-17).

a. O que a lei pode fazer:

(1) Revelar e ordenar a vontade de Deus, que é a santificação.

(2) Pronunciar julgamento e condenação sobre cada infração de seus preceitos, exigindo cumprimento total (Gálatas 3:10) e condenando o mínimo infrator (Tiago 2:10).

(3) Expor e condenar o pecado em suas mais variadas formas, revelando o íntimo das pessoas (Romanos 7:7) e fazendo sua maldade aparecer (Romanos 5:20).

(4) Incitar o pecado a transgressões mais violentas e virulentas. A lei, por si só, não reforma o coração humano, apenas confirma sua depravação (Romanos 7:8-13).

b. O que a lei não pode fazer:

(1) A lei não pode justificar (perdoar, salvar) o pecador condenado, pois não provê expiação nem conhece clemência ou misericórdia.

(2) A lei não pode libertar o pecador do domínio do pecado, mas acentua sua escravidão. O homem, caído e depravado por natureza, é incapaz de obedecer às exigências justas da lei (Romanos 7:14-25).

Portanto, o contraste de "não estar debaixo da lei, mas sim da graça" em 6:14 não se refere à vigência da lei na época da graça, mas ao poder da lei e da graça para salvar e libertar o pecador do domínio do pecado.

A vitória do crente sobre o pecado é segura porque não depende da lei (que condena), mas da graça, que elege, chama, justifica e santifica.

Concluímos com as seguintes observações:

1) Todos os pecadores não regenerados permanecem debaixo da lei e, portanto, sob sua condenação, sem possibilidade de perdão.

2) Aqueles que se aproximam de Cristo pela fé recebem perdão e justificação de seus pecados pela graça. Não mais estão debaixo da condenação da lei.

A grande pergunta é: você está debaixo da lei ou da graça? Estão os frutos da vida sob a graça evidentes em sua vida (justificação e santificação)?

O pecado não terá jamais domínio sobre a vida do crente pois este "não está debaixo da lei, mas da graça" (Rm. 6:14). Isto significa, que a lei é impotente para justificar, perdoar e libertar o pecador que cai sob sua condenação; contudo, o crente está sob a graça de Deus revelada em Cristo Jesus, que o justifica, razão pela qual não volta a ser escravo do pecado.

Esta verdade, porém, levanta a questão: a lei de Deus deixou de ter validade para o crente sob a graça?

Já entendemos que o crente não é justificado pela lei. No entanto, as Escrituras nos ensinam que a lei permanece válida eternamente para os filhos de Deus. Em que sentido?

A lei serve como norma de conduta para o crente, especialmente porque, vivendo sob a graça, temos o dever de agradar a Deus. Como fazer isso? A lei revela a vontade de Deus e ensina o que Lhe agrada, conforme exemplificado nas partes práticas das cartas do Novo Testamento (cf. Ef. 4:25-28).

Além disso, sob a graça, temos o dever de amar o próximo, e Paulo nos ensina que o amor se expressa no cumprimento dos mandamentos (Rm. 13:8-10).

A lei também revela as poluições pecaminosas da nossa natureza, vida e corações. Ela é chamada de "espada", penetrando nosso íntimo e revelando nossas intenções ocultas (Hb. 4:12) e de "espelho", mostrando nossos defeitos (Tg. 1:23-25).

Pela lei vem o conhecimento pleno do pecado (Rm. 3:20), como na experiência do próprio Paulo (Rm. 7:7).

Este conhecimento é valioso ao crente, pois leva a mais profundas convicções de pecado, maior humilhação diante de Deus por esses pecados, aversão e ódio ao pecado (Rm. 7:24), resultando em uma maior apreciação da graça e obra de Cristo em seu benefício.

A lei, portanto, leva o crente a uma devida apreciação do valor de Jesus (Gl. 3:24).

Além disso, a lei ajuda o crente a conter suas corrupções. Para os não regenerados, a lei só exacerba as corrupções, mas para os regenerados, restringe os pecados, pois:

(1) proíbe o pecado, o que ajudou José a não cair em adultério (Gn. 39:7-9);

(2) as ameaças da lei mostram as consequências do pecado, como aflições temporais e perda de comunhão com Deus, refreando o crente de cair em pecado.

Neste sentido, a lei protege o crente das consequências temporais do pecado (Pv. 10:9).

A lei, consequentemente, encoraja o crente à santidade, mostrando que:

(1) Deus aprova a obediência - agradar a Deus é o desejo supremo do crente;

(2) as bênçãos a esperar de Deus pela obediência à sua lei (1 Ped. 3:8-12; Ef. 6:1-3).

Importante lembrar que esta obediência não é meritória para a salvação.

Os usos da lei se harmonizam com a vida na graça. "Os usos da lei não são contrários à graça do Evangelho, mas suavemente condizem com ela" (Confissão de Fé de Westminster, cap. XIX, art. VII).

Como isso ocorre?

1) A graça imprime nos corações dos crentes a lei de Deus (Hb. 8:10);

2) O Espírito capacita a guardar esta lei (Ez. 36:27), harmonizando ambos perfeitamente.

Em conclusão, estes usos benéficos da lei só se aplicam aos regenerados.

Para os não regenerados, a lei só serve de maldição e condenação. Ensinos que insistem que o cristão não anda pela lei, mas "pelo amor" ou "pelo Espírito" são imprecisos, pois o amor se expressa pelos mandamentos e o Espírito guia pelo padrão da lei.

Assim, é dever de todo crente ler e estudar assiduamente a Palavra de Deus.